Tesouro faz parceria para criação de plataforma educacional sobre PPPs e concessões

Fruto de uma parceria entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Banco do Brasil e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), o projeto “PPPFlix” foi anunciado na última sexta-feira (6/12). O foco é a capacitação de agentes públicos dos entes subnacionais no contexto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.

O anúncio do PPPFlix ocorreu durante o seminário “20 anos da Lei Federal de PPPs no Brasil”, realizado na Fespsp, na capital paulista. A plataforma foi construída com base nas oportunidades criadas pela Portaria Normativa MF nº 808, de 26 de julho de 2023. Essa regra estabelece a exigência de contrapartida de instituições financeiras para concessão de garantias da União em operações de crédito, com foco no aprimoramento da gestão fiscal e na promoção de investimentos nos estados, Distrito Federal e municípios.

“É um setor que está crescendo muito e vai crescer ainda mais”, destacou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Ele apontou que um dos principais desafios para o desenvolvimento desse setor é a formação de quadros qualificados entre os entes subnacionais e ressaltou que o PPPFlix ajudará a suprir essa lacuna, capacitando servidores em todo o país.

Segundo Ceron, a iniciativa vai “popularizar” a difusão de conhecimentos sobre PPPs e concessões, complementando formações mais especializadas anteriores. “Temos milhares de municípios que têm outras necessidades. Talvez não seja preciso que todos tenham um MBA super aprofundado, mas precisam entender o básico”, afirmou o secretário do Tesouro.

O gerente geral de Estratégia de Governo do Banco do Brasil, José Alves, destaca a importância da iniciativa: “O Banco do Brasil foi protagonista na utilização de contrapartidas de operações de crédito garantidas pela União em benefício dos entes subnacionais. Agora, por meio de uma parceria inovadora entre o Banco, STN e FESPSP, o BB ampliará sua atuação para capacitar agentes públicos dos entes subnacionais no ecossistema de PPPs, concessões e gestão fiscal. É uma grande alegria poder participar desse movimento, que compõe um conjunto estruturado de iniciativas e que contribuirá para a melhoria do ambiente de infraestrutura econômica e social do Brasil.”

Áreas estratégicas

O PPPFlix é uma plataforma educacional dedicada à capacitação de servidores públicos em áreas estratégicas como gestão fiscal, estruturação de contratos de PPPs e concessões, além de outras temáticas fundamentais para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura.

O PPPFlix oferecerá um ambiente digital de aprendizado contínuo, combinando a flexibilidade e acessibilidade de uma plataforma de streaming com a profundidade de conteúdos focados em PPPs, concessões e infraestrutura. Seu principal diferencial é o formato de entrega dos conteúdos, inspirado nos modelos modernos de plataformas sob demanda, com vídeos, materiais complementares (PDFs), entrevistas e videocasts. A plataforma foi projetada para acomodar diversos usuários e disponibilizar novos conteúdos de forma contínua e escalável.

Inicialmente, o PPPFlix será oferecido gratuitamente a servidores e empregados públicos de entes subnacionais, como estados, municípios, consórcios e empresas públicas, informa a FESPSP. No futuro, também poderá ser disponibilizado ao setor privado, porém em caráter não-gratuito, com a possibilidade de expansão e customização dos conteúdos oferecidos.