Notícias

Notícias Técnicas

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia
Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa

2026/01/16
CARF afasta IRPJ e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS do programa Produzir-GO
O CARF decidiu, por unanimidade, afastar a incidência do IRPJ e da CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS recebidos no âmbito do programa Produzir

2026/01/16
Receita Federal esclarece regras sobre exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
A Receita Federal esclareceu que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

2026/01/16
BPe: notas técnicas excluem observação da regra F70
O Fisco, por meio da RF e Encat, divulgaram, na quarta-feira (14.jan.2026), duas novas notas técnicas sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe).

2026/01/16
Fisco Digital coloca fim ao papel e será desafio para guarda de documentos
XML: Onde a organização contábil encontra a segurança jurídica

2026/01/16
CPF dos imóveis: Cadastro começa a ser exigido por órgãos federais e cartórios
Identificador único nacional também passa a constar em sistemas oficiais das capitais dos estados e do Distrito Federal

2026/01/16
Entenda como a reforma tributária impacta escritórios de advocacia
Implementação do IBS e da CBS exige adaptação operacional das bancas

2026/01/16
Pix precisa ser declarado no Imposto de Renda 2026?
Movimentações via Pix não geram tributação, mas podem indicar rendimentos que devem ser declarados à Receita Federal

2026/01/15
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados

2026/01/15
Receita Federal afasta limite de dedução do PAT com base em parecer da PGFN
A Receita Federal do Brasil confirmou, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 3/2026, que a limitação imposta pelo Decreto nº 10.854/2021 à dedução do incentivo fiscal do PAT

2026/01/15

Página 17 de 3346, mostrando resultados começando do 161 até o 170 de um total de 33455

Links Úteis

Indicadores diários

	Compra	Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro	5.2177	5.2207
Euro/Real Brasileiro	6.165	6.173
Atualizado em: 04/02/2026 09:54

Indicadores de inflação

	11/2025	12/2025	01/2026
IGP-DI	0,01%	0,10%
IGP-M	0,27%	-0,01%	0,41%
INCC-DI	0,27%	0,21%
INPC (IBGE)	0,03%	0,21%
IPC (FIPE)	0,20%	0,32%
IPC (FGV)	0,28%	0,28%
IPCA (IBGE)	0,18%	0,33%
IPCA-E (IBGE)	0,20%	0,25%	0,20%
IVAR (FGV)	0,37%	0,51%