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Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira
A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será semipresencial
2022/02/15 -
Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios
2022/02/15 -
Profissões que o INSS considera insalubres
Existem profissões insalubres que podem dar ao profissão um benefício especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Profissões insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos por lei
2022/02/15 -
Vazamentos no PIX ocorrerão com alguma frequência, diz Campos Neto
Os vazamentos de dados do Pix, sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central
2022/02/15 -
Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental
2022/02/15 -
Optantes do Simples têm até final de março para regularizar pendências
Simples Nacional: saiba como regularizar dívida ativa para manutenção no regime
2022/02/14 -
Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos
A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorrencial do Brasil
2022/02/14 -
Empregadores domésticos são notificados por e-mail pelo governo para comprovarem pagamentos de salários
Na última terça-feira (dia 8), o Ministério do Trabalho e Previdência iniciou uma operação de orientação e fiscalização junto a empregadores domésticos de todo o país
2022/02/14 -
Pix: vazamentos de dados estão na mira da ANPD
"Gratuidade do serviço não pode servir de justificativa para a falta de segurança da informação", diz diretora da ANPD
2022/02/14 -
Igrejas Podem Ter Que Começar A Contribuir Com CSLL, COFINS E PIS/PASEP
O Projeto de Lei 3050/21 que tramita na Câmara dos Deputados submete templos de qualquer culto às regras vigentes para as pessoas jurídicas que determinam o pagamento de três contribuições para o financiamento da Seguridade Social (CSLL, Cofins e PIS/Pasep).
2022/02/14
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