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Empregadores Pessoas Físicas: CAEPF x DOMÉSTICO
A competência JULHO/2021 é o primeiro fechamento dos empregadores Pessoas Físicas no eSocial, tendo prazo de fechamento até o dia 13/08/2021.
2021/08/19 -
Justiça do Trabalho identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual
Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas reconheceram a nulidade processual que atingiu a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e determinaram a reabertura da instrução para ouvir uma testemunha.
2021/08/19 -
EFD-Reinf sem movimento: dispensa de apresentação
Através da Instrução Normativa RFB 2043/2021 foram consolidadas as normas relativas à EFD-Reinf.
2021/08/18 -
LGPD: 6 etapas para sua PME se adequar à nova lei
Especialista indica quais os passos a serem seguidos por pequenas e médias empresas para estarem adequadas à lei
2021/08/18 -
Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação judicial tem como marco inicial a data da concessão da recuperação
2021/08/18 -
Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento
Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira.
2021/08/18 -
Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec).
2021/08/18 -
Agência Brasil explica: como calcular distribuição do lucro do FGTS
Valor para cada conta é proporcional a saldo em 31 de dezembro
2021/08/18 -
Contabilidade 4.0 – tendências e estratégias para o contador
Em um cenário de constantes mudanças, sobretudo tecnológicas, a contabilidade, assim como outras áreas, também foi impactada com a expansão de conceitos como o da indústria 4.0.
2021/08/18 -
TRF-4 anula cobrança tributária por aproveitamento de ágio
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (sul do país) negou recurso da União e anulou cobrança tributária contra a empresa Cremer S.A, relacionada a aproveitamento de ágio.
2021/08/18
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